Argentina: da unidade latino-americana ao alinhamento com os Estados Unidos
Por Mabel Thwaites Rey (Carta Maior)
Diversos fatores se conjugaram para que, pela primeira vez na história argentina, um representante explícito da direita chegasse ao poder pelo voto.
Os pró do PRO e os contras do kirchnerismo
Diversos fatores se conjugaram para que, pela primeira vez na história argentina, um representante explícito e genuíno da direita social e política chegasse ao poder pela via eleitoral, e dois deles têm incidência direta no plano político e se vinculam às lideranças em disputa. Um é a evidente capacidade demostrada pelo PRO para se conformar como força política bem sintonizada com o momento pós-crise de 2001 e a impugnação do neoliberalismo explícito que se abriu então. O PRO entendeu o sentimento antipolítico que se manifestou como consequência da profunda crise de representação e se voltou para a imagem de canal de participação política para certo espírito empreendedor e de voluntariado caritativo de núcleos juvenis de setores acomodados, mas que sentem ter vocação de poder. Sua conquista mais importante é ter superado os limites sociais que, até a pouco, pareciam fechar as portas a qualquer opção eleitoral conservadora, que não venha vestida com as clássicas siglas do peronismo ou do radicalismo – o excelente livro Mundo PRO: Anatomia de um partido fabricado para ganhar, explica com profundidade as características da Proposta Republicana (PRO), uma agrupação política criada em 2005 e que, assim como o kirchnerismo, é filha da crise de 2001. Macri conseguiu, ao menos até o momento em que ganhou as eleições, projetar os interesses do núcleo duro da direita social, ao revesti-los eficazmente como beneficiosos para o conjunto da sociedade.
O que não se conseguiu com a rebelião do campo em 2008, terminou sendo o germe de uma nova hegemonia sob a égide dos núcleos agroexportadores, aumentando as possibilidades do triunfo do PRO nas recentes eleições presidenciais.
A omissão midiática dos aspectos mais obscuros da figura e da gestão de Macri como prefeito de Buenos Aires teve também um papel relevante para que o dirigente pudesse se projetar em todo o país e vencer as barreiras que enfrentava por ser um protótipo da elite portenha. Aproveitando essa proteção, Macri foi aglutinando à sua candidatura os setores que o kirchnerismo ia expulsando do emaranhado hegemônico consagrado nas eleições de 2011. Enquanto a inflação minava a renda e os salários da população, a restrição à compra de dólares como refúgio de valor, a negativa em modificar a escala do imposto de renda – que afeta uma proporção crescente de assalariados e seus núcleos familiares, o que levou à ruptura com sindicatos outrora aliados –, e a congestão orçamentária para as províncias opositoras (como Córdoba), foram gestando novos rancores entre as classes média e baixa, especialmente dos centros urbanos da região central do país. Em meio a isso, surgiram as consignas que pediram o fim das confrontações e a recuperação da cultura do trabalho, o que levou à percepção de que havia uma extração abusiva dos recursos obtidos legitimamente mediante o esforço do trabalhador, para entregá-los via subsídios a setores pauperizados e estigmatizados como vagabundos e massa de manobra clientelar de um oficialismo minado por denúncias de corrupção. O PRO alimentou ativamente essa visão, e soube tirar proveito dela quando foi estendida e amplificada midiaticamente – através do incentivo a posturas menos solidárias ou francamente reacionárias –, assim como da convicção de que para vencer o kirchnerismo era necessário aglutinar forças em torno a uma única candidatura, que se apresentasse como aberta ao diálogo que interpretasse a demanda de uma mudança de rumo e das regras do jogo, mas que, ao mesmo tempo, mostrasse firmeza e capacidade de derrotar um adversário que conservava altos níveis de aceitação social.
O outro fator relevante tem a ver com a própria estratégia do kirchnerismo diante da conclusão do ciclo conduzido por seus máximos exponentes e criadores, diante de um cenário econômico internacional adverso. Durante o segundo mandato de Cristina Kirchner se acumularam problemas econômicos que foram manejados com o propósito central de não afetar de modo significativo os níveis de consumo e emprego consistentes com as linhas gerais do projeto político aberto em 2003. A derrota nas eleições legislativas de 2013 foi seguida de medidas que não foram capazes de desativar o descontamento, e que tampouco puderam incorporar novos direitos e reivindicações sociais insatisfeitas, como foi feito em 2009, quando também houve uma derrota legislativa importante, e logo depois se criou a Contribuição Universal por Filho – AUH, em sua sigla em espanhol, espécie de Bolsa-Família argentino. O repertório de opções dentro da lógica sistêmica não apresentava muitas variações e a tentativa de voltar a obter empréstimos do mercado financeiro para relançar a atividade econômica foi abortada pela decisão do juiz Thomas Griesa, de Nova York, de aceitar a bilionária demanda dos fundos abutre. O empréstimo outorgado pela China aliviou uma situação que parecia de catástrofe inevitável e a condução econômica se concentrou em procurar que o último ano do mandato presidencial transcorresse de modo relativamente calmo, sem afetar os elevados níveis de popularidade da mandatária. Não entregar um país em chamas, como sucedeu em 1989 e em 2001, foi uma decisão importante que Cristina Kirchner conseguiu impor.
Mas a maior complicação foi a incapacidade para resolver a sucessão presidencial e a formação de uma candidatura que expressasse cabalmente o projeto político governante. Isso levou o kirchnerismo à tardia, forçada e pouco entusiasta aceitação de Daniel Scioli como continuidade provisória e praticamente assegurada, mas com a preocupação sobre como se reequilibrariam as forças internas uma vez que a nova administração assumisse. O cálculo de limitar o candidato dentro da própria campanha para condicionar seu futuro, e de se entrincheirar no território da Província de Buenos Aires, como uma figura resistida porém leal e confiável para a continuidade da estrutura kirchnerista, empurrou a um desgaste irrecuperável, que pavimentou a derrota. Longe de projetar sua visão particular como interesse geral, incorporando demandas e aspirações que foram além das próprias, e com porta-vozes que fossem convincentes, o oficialismo se fechou sobre si mesmo, e apostou no potencial da liderança especial exercida por Cristina Kirchner. A imprevista vitória de María Eugenia Vidal na Província de Buenos Aires, contra o polêmico Aníbal Fernández, sacudiu profundamente o tabuleiro político, e deixou em evidência os limites reais que o esquema governante enfrentava. O esforço desmedido de uma militância inorgânica e espontânea, que decidiu enfrentar a opção macrista com criatividade e convicção, impediu que a vitória do candidato conservador fossem mais contundente.
Finalmente, as eleições se definiram por somente 600 mil votos a favor do líder da direita conservadora. Se subtraímos dessa vantagem os votos em branco e os anulados, Macri vence por apenas 60 mil votos e o país fica dividido por metades bastante equivalentes e numa tensão cuja evolução e desfecho são incertos.
Atendido por seus gerentes
O que farão efetivamente Macri e o PRO no comando do governo nacional, da cidade e da Província de Buenos Aires, e com o forte respaldo de Córdoba e da rica região central, é a grande incógnita que será elucidada com o correr dos próximos dias. No cenário que se abre, pesam fortemente a vontade, as preferências e os suportes políticos e sociais do novo mandatário, para encarar uma rota consolide – ou dilapide – sua atual e ajustada supremacia, mas que também terá relevância a capacidade de resistência e articulação que terão os setores que confrontarão as políticas que ele pretende impulsar. Porque, apesar do seu discurso difuso de cooperação e boa vontade, que cativou eleitores com a promessa de “mudanças”, as decisões que tome gerarão beneficiários e afetados, que certamente não aceitarão sua sorte de modo passivo, o que significa que terá que encarar conflitos mais duros e tangíveis que a mera questão de posturas republicanas ou não.
Como empresário próspero, Macri defende os valores do livre mercado e da iniciativa privada, e não se cansa de dizer que é preciso restaurar a confiança do polo do capital para atrair os investimentos que o país necessita para crescer. A escolha do seu gabinete, com um peso central de figuras provenientes de multinacionais e de universidades privadas, expressa com clareza suas orientações e preferências. O fato da União Cívica Radical, aliado eleitoral estratégico, ter ficado de fora dos ministérios mais importantes, mostra que o macrismo não pretende fazer um governo de coalizão – o que implicaria negociações e concessões – e sim impor a firme expressão do seu núcleo ideológico, político e social mais genuíno, com certa capacidade de interação com o resto das forças que decidiram se posicionar ao seu lado com o único intuito de vencer o adversário kirchnerista. A conformação de elencos governamentais homogêneos em sua procedência social e política, com perfis gerenciais e formados em universidades privadas, projetam a imagem de que o país finalmente será atendido diretamente por seus próprios donos, sem mediações constrangedoras. Isso não significa, porém, que se esteja planteando uma retorno puro e simples à doutrina dos Anos 90, como a exumação de certas figuras emblemáticas parecia indicar.
Em primeiro lugar, porque depois daquela década explicitamente neoliberal, se abriu na América Latina uma etapa de impugnação do Consenso de Washington, e foi essa impugnação a que trouxe um saldo de crescimento econômico e conquistas sociais que mudaram as bases de sustentação para os projetos políticos com pretensão hegemônica. Se, por um lado, as políticas pró-mercado e antipopulares se ergueram sobre a terra arrasada da derrota do campo popular, infligida pela ditadura a sangue e fogo, o processo que surge após a crise de 2001 é filho das lutas populares de resistência. Esse ciclo de auge da mobilização e participação ativa teve seu declínio e reabsorção por mediações institucionais, mas conseguiu se materializar nas conquistas sociais que constituíram um piso fundamental, tanto em termos materiais quanto simbólicos, muito diferente do momento de derrota defensiva noventista. Além disso, os setores populares acumularam experiência e formatos organizativos nos quais podem se apoiar para ativar a resistência contra medidas regressivas, o que conforma um cenário bastante diferente ao inaugurado com a hiperinflação, no final dos Anos 80.
Claramente, a chegada de Macri ao governo não é fruto de uma derrota inapelável do campo popular, e aí reside uma diferença fundamental com relação ao ciclo de Carlos Menem.
Em segundo lugar, existia nos Anos 90 uma receita neoliberal uniforme, que deixava a “chave nas mãos” dos organismos financeiros internacionais, os que outorgavam homogeneidade, apoio e coerência lógica para implantar medidas de ajuste estrutural e abertura econômica previamente desenhados e abençoados pelo saber técnico hegemônico. As classes proprietárias confiavam nesse molde, ainda quando, na prática, ele não fosse proveitoso, inclusive para os seus interesses imediatos. Disciplinar as classes subalternas era seu ponto de unidade, e por trás desse objetivo, os conflitos internos eram adiados. Hoje, o Consenso de Washington foi desbancado pela dinâmica de um mundo em crise e que enfrenta a mutação das hegemonias, flagelado por uma guerra contra o islamismo radicalizado de contornos difusos e mudanças bruscas e inesperadas, e que inviabiliza a proposição de um formulário articulado de medidas inquestionáveis, capazes de ser a bússola que defina para onde navegar entre as incertas águas da acumulação de capital a escala nacional.
Embora os determinantes estruturais do ciclo neoliberal não tenham sido removidos durante estes últimos anos “impugnadores”, o rumo atual não é tão claro, e apresenta matizes para a disputa intraburguesa. Hoje, a palavra mágica parece ser “desenvolvimentismo”, como outrora foi o ajuste estrutural, porém baseado na ideia de crescer através dos investimentos e da oferta, incentivando a inovação e as exportações, apresentando o consumo interno como motor privilegiado do crescimento. Isso supõe fortes contradições com os setores capitalistas ligados à atividade interna e, necessariamente, com as classes populares. Porque ainda que usem eufemismos para eludir definições que poderiam ter resultado em menos votos e apoios eleitorais, na visão triunfante, o significado do crescimento via investimento equivale à redução do poder adquisitivo dos assalariados. Para beneficiar esses interesses, pela primeira vez, a direta pró-patronal e pró-mercado impulsou um líder próprio e genuíno – ainda que camuflado eleitoralmente com o slogan optimista de que podemos “ganhar todos” –, e agora tem em suas mãos a condução direta do Estado. Mais cedo que tarde, esse núcleo terá que enfrentar as dificuldades bem concretas de manejar as agências públicas, que são muito diferentes das empresas privadas dirigidas por seus técnicos, e a uma realidade na que o choque de interesses tornará inevitável o conflito, a disputa e as lutas. A harmonia proposta por Macri será posta à prova diante da primeira decisão que afete direitos e expectativas populares, especialmente as que provocarem protestos capazes de ativar os reflexos repressivos que alimentam o âmago direitista.
Uma das áreas decisivas onde se verão mudanças importantes é na política exterior, onde se planteiam imensos desafios para a integração latino-americana. O triunfo de Macri foi um momento marcante do ciclo de desestabilização dos governos de matriz popular na América Latina, provavelmente o início de um processo de realinhamento com a política estadunidense, que se visualiza para a região. Uma das poucas precisões que o candidato deu durante os debates contra Scioli foi que acionaria a cláusula democrática para excluir a Venezuela do Mercosul em solidariedade com a prisão do líder opositor Leopoldo López. Independente da inviabilidade dessa norma, que só pode se ativada em casos de interrupção da ordem democrática, Macri quis dar um sinal claro do que ele pretende promover na região. A grande derrota do chavismo para a coalizão opositora, nas eleições legislativas deste 6 de dezembro, e a abertura do processo de impeachment contra mandatária brasileira Dilma Rousseff, configuram um contexto sombrio a respeito das possibilidades de integração regional com sentido progressivo e autônomo em relação à potência do norte. A presidência de Macri impulsará uma mudança contrária às da etapa que culmina, e é previsível que se desativem ou esmoreçam os acordos regionais que suponham vias de distanciamento da supremacia estadunidense na região. As dinâmicas da CELAC, da Unasul e do próprio Mercosul certamente mudarão de forma importante, e cederão espaço aos acordos bilaterais com as potências centrais, retomando as velhas estratégias competitivas entre as burguesias interiores de cada estado nacional por obter os favores dos Estados Unidos e da Europa. A proposta de integração à Aliança do Pacífico, as negociações com a União Europeia, e também a pressão dos grandes grupos econômicos para que sejam assinados os tratados de livre comércio transpacífico (TPP, por sua sigla em inglês) e do acordo sobre o comércio de serviços (TISA, também sigla em inglês), que entregam as corporações direitos inusitados contra os estados nacionais, ocuparão um peso relevante na nova gestão, e enfrentá-las requer uma articulação de amplos processos de luta.
Aceita o alinhamento com os Estados Unidos, seguindo com dócil entusiasmo as diretrizes econômicas e geopolíticas impostas, está na matriz dos projetos das direitas sociais e políticas latino-americanas, que estão mais cômodas e seguras em seu papel de vice-reis que dedicadas a caminhos que busquem uma maior autonomia. Por isso, apelam à “desideologização” e o pragmatismo nas relações internacionais do novo governo argentino, que admite a submissão ao desenho da casa matriz do norte, com o risco de que se dá num tempo de guerras mundiais, que poderia arrastá-lo à subordinação e a estratégias bélicas injustas e ruinosas para o país e toda a região.
Em suma, as mudanças pretendidas pelo projeto do novo governo da direita, que assume com pouco mais de 50% de apoio eleitoral, dependerão muito da capacidade de articulação popular para defender conquistas e evitar que cobrem do povo os custos de uma reconfiguração social regressiva.
(*) Mabel Thwaites Rey é doutora em Direito Político e Teoria do Estado (UBA). Professora, Investigadora e Diretora do Instituto de Estudos sobre a América Latina e o Caribe (IEALC) da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires. Coordenadora do grupo de trabalho do CLACSO “O Estado na América Latina: conquistas e fadigas dos processos políticos do novo século”.
Tradução: Victor Farinelli
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